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Justiça
- 21/11/2023
Isabel Gallotti toma posse como ministra titular do TSE nesta 3ª feira
Magistrada assume vaga deixada por Benedito Gonçalves; cerimônia acontecerá às 19h
Justiça
- 21/06/2021
STJ retoma julgamento pelo direito ao nome da banda Legião Urbana nesta terça
Advogado do herdeiro de Renato Russo e ex-integrantes do Legião Urbana comentam disputa pela marca
Justiça
- 09/11/2023
Benedito Gonçalves se despede do mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Ele foi corregedor-geral nas eleições e durante julgamentos em que Bolsonaro foi declarado inelegível
Justiça
- 19/10/2022
Em reunião com redes, Moraes diz que propagação de fake news cresceu no 2º turno
TSE discutiu com representantes do Google e Meta ações para acelerar a remoção de notícias falsas
Justiça
- 29/06/2021
STJ decide que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá são a Legião Urbana
Corte concedeu direito de uso da marca aos músicos; disputa com filho de Renato Russo já dura oito anos
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Justiça
- 14/06/2021
Com covid, ex-ministro da Justiça pede para adiar caso Legião Urbana
Ex-ministro do PT, Eduardo Cardozo é advogado de integrantes da extinta banda de rock brasiliense
Justiça
- 02/09/2020
Por 14 votos a 1, STJ mantém afastamento de Witzel do governo
O governador foi denunciado pelo Ministério Público Federal como chefe de uma organização criminosa que desviou recursos da Saúde no Rio
Justiça
- 13/10/2022
STJ mantém afastamento de Paulo Dantas do governo de AL
Ministros referendaram decisão; Operação Edema da PF apontou fantasmas e desvios de recursos na Assembleia
Justiça
- 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Justiça
- há 20 dias
TSE multa campanha de Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
Decisão foi baseada em regras eleitorais, que proíbem o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários
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Justiça
- 08/04/2024
Robinho: Fux solicita parecer da PGR para decidir sobre pedido de liberdade do ex-jogador
O ex-atacante do Santos e da Seleção está preso desde 21 de março, cumprindo pena de nove anos por um estupro coletivo cometido na Itália
Polícia
- 27/03/2024
Veja foto de Robinho fichado na Penitenciária de Tremembé
Ex-jogador de futebol foi preso após condenação por estupro coletivo cometido contra mulher de 23 anos na Itália
Justiça
- 22/03/2024
Defesa de Robinho protocola novo pedido de habeas corpus ao STF para reverter prisão por estupro
Na quinta (21) ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro pedido do ex-jogador; atleta foi preso por estupro realizado na Itália
Polícia
- 22/03/2024
Robinho chega ao presídio de Tremembé, onde vai cumprir pena por estupro
Ex-jogador, condenado a nove anos de prisão por crime cometido na Itália, se entregou à polícia na noite dessa quinta-feira (21)
Polícia
- 21/03/2024
Robinho é preso em Santos para cumprir pena por estupro cometido na Itália
Ex-jogador se entregou à polícia e está sendo levado à sede da Polícia Federal na cidade do litoral sul de São Paulo
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Brasil
- 21/03/2024
Robinho: Fux nega habeas corpus e mantém prisão do ex-jogador
Superior Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira (20) que o ex-atleta deveria cumprir no Brasil a pena por estupro a que foi condenado na Itália
Justiça
- 21/03/2024
Fux será relator do pedido de habeas corpus de Robinho no STF
Ministro vai analisar solicitação da defesa do ex-jogador para que condenado não seja preso imediatamente após decisão do STJ
Justiça
- 21/03/2024
Defesa de Robinho recorre ao STF e pede habeas corpus para evitar prisão imediata
Por 9 votos a 2, STJ decidiu que ex-jogador do Santos e da Seleção deve cumprir pena de nove anos por estupro coletivo no Brasil
Eleições
- 20/03/2024
Cármen Lúcia diz que "vida de uma mulher para chegar a qualquer cargo não é fácil" em julgamento no TSE
Após quatro votos a favor do reconhecimento de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020 para vereador em Central (BA), ministro Nunes Marques pediu vista
Justiça
- 29/02/2024
TSE mantém multa de R$ 10 mil a Haddad por propaganda irregular em 2022
Ministros entenderam que Haddad e coligação pagaram impulsionamento de conteúdo eleitoral associado ao uso irregular do nome do então adversário Rodrigo Garcia
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